- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação oficial alusiva às comemorações do aniversário do município de Tenente Portela/Rs
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação do município de Tenente Portela/RS, a Copa C.E.R. Miraguai de Categorias de Base, e dá outras providências
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.767/2021 e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Boa Visão da Terceira Idade e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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